📌 Parte 5 - Sistemas de Liquidação, Compensação e Compartilhamento de Informações

5.1 Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de procedimentos, regras e sistemas utilizados para a compensação e liquidação de operações financeiras.

Ele é fundamental para o funcionamento eficiente e seguro do mercado monetário.

Componentes principais:

• Sistema de Transferência de Reservas (STR):

  • Sistema operado pelo Bacen, permite transferências imediatas de recursos entre instituições.

  • Utilizado nas operações de mercado monetário, garantindo liquidez e segurança.

• Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP):

  • Atua como câmara de compensação para operações financeiras e comerciais.

• Câmara de Ativos:

  • Responsável pela liquidação de operações com títulos públicos, como as compromissadas.

✅ O SPB garante que as transações do mercado monetário sejam executadas com eficiência, segurança e rastreabilidade.

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5.2 Câmaras de Compensação e Liquidação

No contexto do mercado monetário, as operações devem ser compensadas e liquidadas de maneira segura e eficiente.

Principais funções:

• Compensação: verificação dos créditos e débitos de cada instituição.

• Liquidação: efetiva transferência de recursos financeiros e/ou ativos.

✅ As câmaras especializadas promovem a redução de riscos sistêmicos e a celeridade nas operações.

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5.3 Compartilhamento de Informações no Mercado Monetário

O mercado monetário requer um alto nível de transparência e integração de informações entre os participantes e os reguladores.

Principais aspectos:

• Registros eletrônicos de todas as operações.

• Monitoramento contínuo pelo Bacen.

• Compartilhamento de dados via sistemas como o Selic, administrado pelo Bacen e pela Anbima, que centraliza a custódia dos títulos públicos.

✅ Esse compartilhamento é essencial para a supervisão prudencial e a prevenção de riscos sistêmicos.

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