Concurso INSS - Conhecimentos Específicos: Direito Previdenciário

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. 
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 
1.2 Conceituação. 
1.3 Organização e princípios constitucionais. 

2 Legislação Previdenciária. 
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 
2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 
2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 

3 Regime Geral de Previdência 
Social. 
3.1 Segurados obrigatórios, 
3.2 Filiação e inscrição. 
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime 
Geral. 

4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 

5 Financiamento da Seguridade Social. 
5.1 Receitas da União. 
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, 
receitas de outras fontes. 
5.3 Salário de contribuição. 
5.3.1 Conceito. 
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas 
não integrantes. 
5.3.3 Limites mínimo e máximo. 
5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. 
5.3.5 Reajustamento. 
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições 
destinadas à seguridade social. 
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 
5.4.3 Prazo de recolhimento. 
5.4.4 Recolhimento fora do 
prazo: juros, multa e atualização monetária. 

6 Decadência e prescrição. 

7 Crimes contra a seguridade social. 

8 Recurso das decisões administrativas. 

9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies 
de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda 
mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 

10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 

11 Serviços Previdenciários 
11.1. Serviço social. 
11.2 Reabilitação profissional 

12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 
12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. 
12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. 
12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990. 
12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996. 
12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996. 
12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. 
12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. 
12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020. 

13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações. 

14 Lei Orgânica da Assistência 
Social – LOAS.
14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. 
14.2 Auxílio-Inclusão. 
14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 
14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 
14.5 Decreto nº 6.214/2007. 

15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). 
15.1 Certidão de 
Tempo de Contribuição. 
15.2 Contagem recíproca. 
15.3 Compensação previdenciária. 
15.4 Lei nº 9.796/1999 
e suas alterações. 
15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. 

16 Emenda Constitucional nº 103/2019. 

17 Lei Complementar nº 142/2013. 

18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. 

19 Lei nº 8.213/1991 e suas 
alterações. 

20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações. 

21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132). 

22 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 

23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.


  1. ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Conceito e Organização - aula 01 - Eduardo Tanaka
  2. ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Constitucionais Gerais - aula 2 - Edu Tanaka
  3. ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Constitucionais Art 194, I a V, CF- aula 3
  4. ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 194, VI, CF- aula 4 - Prof Eduardo Tanaka
  5. ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 194, VII, CF- aula 5 - Prof Eduardo Tanakal
  6. ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 195, §5º, CF- aula 6 - Prof Eduardo Tanaka
  7. ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 195, §3º e 6º, CF- aula 7 - Eduardo Tanaka
  8. ◾✅ Seguridade Social Princípios Art 195, caput, CF- Direito Previdenciário - aula 8 - Eduardo Tanaka
  9. ◾✅ Seguridade Social Princípios Art 195, I a IV, CF- Direito Previdenciário - aula 9- Eduardo Tanaka
  10. ◾✅ Seguridade Social Princípios Art 195, § 1, 2, 4 e 7, CF- Direito Previdenciário - aula 10 - Tanaka
  11. ◾✅ Seguridade Social Princípios - Art 195, § 8º, CF- Direito Previdenciário - aula 11 - Prof Tanaka
  12. ◾✅ Seguridade Social Princípios- Art 195, § 9º e 10, CF- Direito Previdenciário - aula 12 - Prof Tanaka
  13. ◾✅ Seguridade Social Princípios- Art 195, § 11, CF- Direito Previdenciário - aula 13 - Prof Tanaka
  14. ◾✅ Seguridade Social Princípios- Art 195, § 12 e 14, CF- Direito Previdenciário - aula 14 - Prof Tanaka
  15. ◾✅ Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social - RGPS - aula 15 - Prof Eduardo Tanaka
  16. ◾✅ Direito Previdenciário - Tipos de Segurados do RGPS - aula 16 - Prof Eduardo Tanaka
  17. ◾ ✅ Atualização dos Segurados Obrigatórios - Empregados- Aula 16A - Eduardo Tanaka - Dto Previdenciário
  18. ◾ ✅ Direito Previdenciário - Tipos de Segurados do RGPS - Empregados II - aula 17 - Prof Eduardo Tanaka
  19. ◾✅ Direito Previdenciário - Tipos de Segurados do RGPS - Empregados III - aula 18 - Prof Eduardo Tanaka
  20. ◾✅ Direito Previdenciário - Tipos de Segurados do RGPS - Empregados IV - aula 19 - Prof Eduardo Tanaka
  21. ◾✅ Direito Previdenciário - Tipos de Segurados do RGPS - Empregados V - aula 20 - Prof Eduardo Tanaka
  22. ◾✅ Direito Previdenciário - Tipos de Segurados do RGPS - Empregados Domésticos - aula 21 - Prof Tanaka
  23. ◾✅ Atualização dos Empregados Domésticos- Aula 21A - Eduardo Tanaka - Dto Previdenciário
  24. ◾✅ Direito Previdenciário - Tipos de Segurados do RGPS - Trabalhadores Avulsos - aula 22 - Prof Tanaka
  25. ◾✅ Direito Previdenciário - Segurados Especiais (parte 1) -Tipos Segurados RGPS - aula 23 - Prof Tanaka
  26. ◾✅ Direito Previdenciário - Segurados Especiais (parte 2) -Tipos Segurados RGPS - aula 24 - Prof Tanaka
  27. ◾✅ Direito Previdenciário - Segurados Especiais (parte 3) -Tipos Segurados RGPS - aula 25 - Prof Tanaka
  28. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuinte Individual (parte 1)-Tipos Segurados RGPS-aula 26- Prof Tanaka
  29. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuinte Individual (parte 2)-Tipos Segurados RGPS-aula 27- Prof Tanaka
  30. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuinte Individual (parte 3)-Tipos Segurados RGPS-aula 28- Prof Tanaka
  31. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuinte Individual (parte 4)-Tipos Segurados RGPS-aula 29- Prof Tanaka
  32. ◾✅ Direito Previdenciário - Segurados Facultativos -Tipos Segurados RGPS -aula 30- Prof Eduardo Tanaka
  33. ◾ PARTE 3
  34. ◾✅ Direito Previdenciário - Filiação e Inscrição - aula 31 - Prof Eduardo Tanaka
  35. ◾✅ Direito Previdenciário - Inscrição (parte 2) - RGPS - aula 32 - Prof Eduardo Tanaka
  36. ◾✅ Direito Previdenciário - Empresa e Empregador Doméstico - aula 33 - Prof Eduardo Tanaka
  37. ◾✅ Direito Previdenciário - Matrícula da Empresa - aula 34 - Prof Eduardo Tanaka
  38. PARTE 4
  39. ◾✅ Direito Previdenciário - Regimes de Financiamento Previdenciário - aula 35 - Prof Eduardo Tanaka
  40. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuições Sociais da União - aula 36 - Prof Eduardo Tanaka
  41. ◾✅ Direito Previdenciário - Receitas das Contribuições Sociais - aula 37 - Prof Eduardo Tanaka
  42. ◾✅ Direito Previdenciário - Receitas dos Segurados do RGPS - Empregados - aula 38 - Prof Eduardo Tanaka
  43. ◾✅ Direito Previdenciário - Receitas dos Segurados Empregados - parte 1 - aula 39 - Prof Eduardo Tanaka
  44. ◾✅ Direito Previdenciário - Receitas dos Segurados Empregados - parte 2 - aula 40 - Prof Eduardo Tanaka
  45. ◾✅ Direito Previdenciário - Receitas dos Segurados - múltiplos vínculos - aula 41 - Prof Eduardo Tanaka
  46. ◾✅ Direito Previdenciário - Receitas dos Segurados FACULTATIVOS - parte 1- aula 42 -Prof Eduardo Tanaka
  47. ◾✅ Direito Previdenciário - Receitas dos Contribuintes Individuais - aula 43 - Prof Eduardo Tanaka
  48. ◾✅ Direito Previdenciário - Receita Contribuintes Individuais - parte 2 - aula 44 - Prof Eduardo Tanaka
  49. ◾✅ Direito Previdenciário - Receita Contribuintes Individuais - parte 3 - aula 45 - Prof Eduardo Tanaka
  50. ◾✅ Direito Previdenciário - Receita dos Facultativos - aula 46 - Prof Eduardo Tanaka
  51. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuições dos Segurados Especiais - aula 47 - Prof Eduardo Tanaka
  52. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuições dos Segurados Especiais - Parte 2 - aula 48 Prof Edu Tanaka
  53. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuições dos Segurados Especiais - Parte 3 - aula 49 Prof Edu Tanaka
  54. ◾✅ Direito Previdenciário - Complementação e Agrupamento de Contribuições - Aula 50 Prof. Tanaka
  55. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuição do Empregador Doméstico - Aula 51 Prof. Eduardo Tanaka
  56. ◾✅ Direito Previdenciário - Contribuição da Empresa - Parte 1 - Aula 52 Prof. Eduardo Tanaka
  57. ✅Direito Previdenciário - Receita da Empresa sobre Contribuinte Individual Aula 53 Prof. Tanaka
  58. ✅Direito Previdenciário - Cooperativa de Trabalho - Aula 54 - Prof. Eduardo Tanaka
  59. ✅Direito Previdenciário - Contribuição da empresa - GILRAT - Aula 55 - Prof. Eduardo Tanaka
  60. ✅Direito Previdenciário - Contribuição da empresa - FAP - Aula 56- Prof. Eduardo Tanaka
  61. ✅ Direito Previdenciário - Contribuição Substitutiva Futebol Profissional - Aula 57- Prof. Tanaka
  62. ✅ Dto Previdenciário - Contribuição Substitutiva Produtor Rural Pessoa Física - Aula 58- Prof.Tanaka
  63. ✅ Dto Previdenciário - Desoneração da Folha de Pagamento - Aula 59 A- Prof.Tanaka
  64. ✅ Dto Previdenciário - Concursos de Prognósticos - Aula 60 - Prof.Tanaka
  65. ✅ Dto Previdenciário - Outras Receitas da Seguridade Social - Aula 61 - Prof. EduardoTanaka
  66. INÍCIO PARTE 5
  67. ✅ Dto Previdenciário - Salário de Contribuição - Introdução - Aula 62 - Prof. EduardoTanaka
  68. ✅ Direito Previdenciário - Salário de Contribuição - Parcelas Integrantes - Aula 63 - Prof. Tanaka
  69. ✅ Dto Previdenciário - Salário de Contribuição - Parcelas Não Integrantes - parte I - Aula 64 - Tanaka
  70. ✅ Dto Previdenciário - Salário de Contribuição - Parcelas Não Integrantes - parte 2 - Aula 65 - Tanaka
  71. ✅ Dto Previdenciário - Salário de Contribuição - Parcelas Não Integrantes - parte 3 - Aula 66 - Tanaka
  72. ✅ Dto Previdenciário - Salário de Contribuição - Parcelas Não Integrantes - parte 4 - Aula 67 - Tanaka
  73. ✅ Dto Previdenciário - Salário de Contribuição - Parcelas Não Integrantes - parte 5 - Aula 68 - Tanaka
  74. ✅ Direito Previdenciário - Proporcionalidade Aula 69 - Prof. Eduardo Tanaka
  75. ✅ Direito Previdenciário - Reajustamento do Salário de Contribuição - Aula 70 - Prof. Eduardo Tanaka
  76. PARTE 6
  77. ✅ Direito Previdenciário - Arrecadação e Recolhimento - Parte 1 - Aula 71 - Prof. Eduardo Tanaka
  78. ✅ Direito Previdenciário - Arrecadação e Recolhimento - Parte 2 - Aula 72 - Prof. Eduardo Tanaka
  79. ✅ Direito Previdenciário - Recolhimento Fora de Prazo - Aula 73 - Prof. Eduardo Tanaka
  80. ✅ Direito Previdenciário - Recolhimento Fora de Prazo - Parte 2 - Aula 74 - Prof. Eduardo Tanaka
  81. ✅ Direito Previdenciário - Obrigações Acessórias - Folha de Pagamento - Aula 75 - Prof. Edu Tanaka
  82. ✅ Direito Previdenciário - Obrigações Acessórias - GFIP e GPS - Aula 76 - Prof. Eduardo Tanaka
  83. ✅ Dto Previdenciário - Obrigações Acessórias - eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb - Aula 77 - Prof. Tanaka
  84. ✅ Direito Previdenciário - Demais Obrigações Acessórias - Parte 1 - Aula 78- Prof. Eduardo Tanaka
  85. ✅ Direito Previdenciário - Demais Obrigações Acessórias - Parte 2 - Aula 79- Prof. Eduardo Tanaka
  86. ✅ Direito Previdenciário - Exame da Contabilidade - Parte 1 - Aula 80- Prof. Eduardo Tanaka
  87. ✅ Direito Previdenciário - Exame da Contabilidade - Parte 2 - Aula 81 - Prof. Eduardo Tanaka
  88. ✅ Direito Previdenciário - Retenção de 11% sobre Nota Fiscal - Parte 1 - Aula 82 - Prof. Edu Tanaka
  89. ✅ Direito Previdenciário - Retenção de 11% sobre Nota Fiscal - Parte 2 - Aula 83 - Prof. Edu Tanaka
  90. ✅ Direito Previdenciário - Solidariedade - Parte 1 - Aula 84 - Prof. Edu Tanaka
  91. ✅ Direito Previdenciário - Solidariedade - Parte 2 - Aula 85 - Prof. Edu Tanaka
  92. ✅ Direito Previdenciário Solidariedade - Parte 3 - Aula 86 - Prof. Edu Tanaka

  94. Direito Previdenciário - Decadência e Prescrição no Custeio - Aula 87 - Prof. Edu Tanaka
  95. Direito Previdenciário - Decadência e Prescrição nos Benefícios - Aula 88 - Prof. Edu Tanaka
  96. PARTE 7
  97. Direito Previdenciário - Crime de Apropriação Indébita Previdenciária - Aula 89 - Prof. Edu Tanaka



  101. ✅ Aula 92
  102. ✅ Aula 93
  103. ✅ Aula 94
  104. ✅ Aula 95



  108. ✅ Aula 132
  109. ✅ Aula 133
  110. ✅ Aula 134




  1. ✅ Direito Previdenciário 2026 - Introdução
  2. ✅ Direito Previdenciário - Aula 1 - Seguridade Social Introdução - INSS - Prof. Eduardo Tanaka
  3. ✅ Direito Previdenciário - Aula 2 - Seguridade Social Origem e Evolução Legislativa no Brasil parte 1
  4. ✅ Direito Previdenciário - Aula 3 - Seguridade Social Origem e Evolução Legislativa no Brasil parte 1
  5. ✅ Direito Previdenciário - Aula 4 - Seguridade Social Conceito - Prof Eduardo Tanaka
  6. ✅ Direito Previdenciário - Aula 5 - Seguridade Social Organização - Prof Eduardo Tanaka
  7. ✅ Direito Previdenciário - Aula 6 - Seguridade Social Princípios Constitucionais - Prof Eduardo Tanaka
  8. ✅ Direito Previdenciário - Aula 7 - Seguridade Social Princípios Específicos - CF art. 194, inc I a IV
  9. ✅ Direito Previdenciário - Aula 8 - Seguridade Social Princípios Específicos -CF art. 194, inc V a VII
  10. ✅ Direito Previdenciário - Aula 9 - Seguridade Social Princípios Constitucionais - CF art. 195, caput
  11. ✅ Direito Previdenciário - Aula 10 - Seguridade Social Princípios - CF art. 195, incisos I a V -Tanaka
  12. ✅ Direito Previdenciário - Aula 11 - Seguridade Social Princípios-Constituição Fed art. 195, § 1º a 3º
  13. ✅ Direito Previdenciário - Aula 12 - Seguridade Social Princípios-Constituição Fed art. 195, § 4º a 6º
  14. ✅ Direito Previdenciário - Aula 13 - Seguridade Social Princípios-Constituição Fed art. 195, § 7º a 10
  15. ✅ Direito Previdenciário - Aula 14 - Seguridade Social Princípios-Constituição Fed art. 195, § 11 a 14
  16. ✅ Direito Previdenciário - Aula 15 - Seguridade Social Princípios-Constituição Fed art. 195, § 15 a 19
  17. ✅ Direito Previdenciário - Aula 16 - Seguridade Social - Saúde -Constituição Fed art. 196 e 197
  18. ✅ Direito Previdenciário - Aula 17 - Legislação Previdenciária, Conteúdo, Fontes e Autonomia - Tanaka
  19. ✅ Previdenciário -Aula 18 -Legislação Prev- Aplicação das Normas Previdenciárias-Vigência e Hierarquia
  20. ✅ Direito Previdenciário - Aula 19 - Legislação Previdenciária - Interpretação e Integração - Tanaka
  21. ✅ Direito Previdenciário - Aula 20 - Regime Geral de Previdência Social - Tipos de Regimes - Tanaka
  22. ✅ Direito Previdenciário - Aula 21 - Previdência Social e Constituição Federal art. 201 (parte 1)
  23. ✅ Direito Previdenciário - Aula 22 - Previdência Social e a Constituição Federal art. 201 (parte 2)
  24. ✅ Direito Previdenciário - Aula 23 - Previdência Social e a Constituição Federal art. 201 (parte 3)
  25. ✅ Direito Previdenciário - Aula 24 - Previdência Social e a Constituição Federal art. 201 (parte 4)
  26. Direito Previdenciário - aula 25 - Segurados Obrigatórios - Introdução - Empregados (parte 1)




⬛ AULÃO TEORIA
  1. ◾Parei em 1:48:00 INSS do zero - Direito Previdenciário do zero para o INSS - Prof. Adriana Menezes


⬛ AULÃO QUESTÕES
  1. CONCURSO INSS: PROVA DE 2022 CORRIGIDA E COMENTADA - DIREITO PREVIDENCIÁRIO (Isabella Fernandes)
  2. Revisando por Questões: Direito Previdenciário - SQ - Prof. Adriana Menezes

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