Concurso INSS - Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social.
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária.
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.2 Aplicação das normas previdenciárias.
2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência
Social.
3.1 Segurados obrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime
Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da Seguridade Social.
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos,
receitas de outras fontes.
5.3 Salário de contribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas
não integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições
destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do
prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição.
7 Crimes contra a seguridade social.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies
de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda
mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Serviços Previdenciários
11.1. Serviço social.
11.2 Reabilitação profissional
12 Benefícios decorrentes de legislações especiais.
12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990.
12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996.
12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.
12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007.
12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.
13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
14 Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS.
14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS.
14.2 Auxílio-Inclusão.
14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
14.5 Decreto nº 6.214/2007.
15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
15.1 Certidão de
Tempo de Contribuição.
15.2 Contagem recíproca.
15.3 Compensação previdenciária.
15.4 Lei nº 9.796/1999
e suas alterações.
15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
16 Emenda Constitucional nº 103/2019.
17 Lei Complementar nº 142/2013.
18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
19 Lei nº 8.213/1991 e suas
alterações.
20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
22 O servidor público como agente de desenvolvimento social.
23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.
- ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Conceito e Organização - aula 01 - Eduardo Tanaka
- ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Constitucionais Gerais - aula 2 - Edu Tanaka
- ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Constitucionais Art 194, I a V, CF- aula 3
- ◾✅ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 194, VI, CF- aula 4 - Prof Eduardo Tanaka
- ◾ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 194, VII, CF- aula 5 - Prof Eduardo Tanakal
- ◾ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 195, §5º, CF- aula 6 - Prof Eduardo Tanaka
- ◾ Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 195, §3º e 6º, CF- aula 7 - Eduardo Tanaka
- ◾ Seguridade Social Princípios Art 195, caput, CF- Direito Previdenciário - aula 8 - Eduardo Tanaka
