SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Vamos entender a base que sustenta o funcionamento do dinheiro no Brasil? Então bora!


O QUE É O SFN?

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições e normas que têm por objetivo organizar, fiscalizar e garantir o bom funcionamento do mercado financeiro no Brasil.

Ele coordena a captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros. Em outras palavras: ele faz o dinheiro circular com segurança, controle e desenvolvimento.


OBJETIVOS DO SFN

O SFN existe para:

✅ Estimular a poupança e o investimento;
✅ Assegurar o acesso ao crédito de forma equilibrada;
✅ Promover o desenvolvimento econômico e social do país;
✅ Proteger o consumidor de produtos e serviços financeiros;
✅ Garantir a estabilidade do sistema monetário e financeiro.


FUNÇÕES DO SFN

As principais funções são:

  1. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA: captando recursos de quem tem dinheiro (poupadores/superavitários) e emprestando para quem precisa (tomadores/deficitários).

  2. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS: entre regiões e setores da economia.

  3. SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO: das instituições financeiras.

  4. ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA: atuando no controle da inflação, juros, crédito e câmbio.


ESTRUTURA DO SFN – CAI MUITO EM PROVAS!

O SFN é dividido em 3 níveis:


1. ÓRGÃOS NORMATIVOS (QUEM CRIA AS REGRAS)

São responsáveis por formular as políticas monetária, creditícia, cambial, de seguros e previdência complementar.

São eles:

  • CMN – Conselho Monetário Nacional
    É o órgão máximo do SFN. Suas funções incluem definir as diretrizes da política monetária, cambial e de crédito do país.
    Composição: Ministro da Fazenda (presidente), Presidente do Bacen e Ministro do Planejamento.

  • CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados
    Define as diretrizes das operações de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização.

  • CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar
    Normatiza o regime de previdência complementar fechada (fundos de pensão).


2. ENTIDADES SUPERVISORAS (QUEM FISCALIZA E FAZ CUMPRIR)

Têm o papel de fiscalizar e garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos normativos.

São elas:

  • BACEN – Banco Central do Brasil
    É o principal executor da política econômica. Atua no controle da inflação, regulação da oferta de crédito, câmbio e da política monetária.
    Funções típicas:

    • Controlar a inflação via taxa Selic;

    • Emitir moeda;

    • Fiscalizar os bancos;

    • Administrar as reservas internacionais;

    • Ser o banco dos bancos.

  • CVM – Comissão de Valores Mobiliários
    Fiscaliza e desenvolve o mercado de valores mobiliários (ações, debêntures, fundos de investimento etc).
    Atua protegendo o investidor e garantindo a integridade do mercado.

  • SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
    Fiscaliza o setor de seguros, previdência aberta e capitalização.

  • PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar
    Fiscaliza as entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).


3. ENTIDADES OPERADORAS / INTERMEDIÁRIAS (ONDE O DINHEIRO RODA NA PRÁTICA)

São as instituições que atuam diretamente com o público e realizam as operações financeiras.

Principais exemplos:

  • BANCOS COMERCIAIS
    Operam com crédito de curto e médio prazo, depósitos à vista e financiamentos.

  • BANCOS DE INVESTIMENTO
    Focados em operações financeiras complexas, como fusões, aquisições e abertura de capital.

  • BANCOS DE DESENVOLVIMENTO
    Promovem o crescimento econômico por meio de crédito de longo prazo. Ex: BNDES.

  • COOPERATIVAS DE CRÉDITO
    São instituições financeiras formadas por seus próprios cooperados. Têm funções semelhantes às dos bancos.

  • CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS
    Atuam na compra e venda de ações, títulos e valores mobiliários. Intermedeiam investidores e o mercado.


RESUMO VISUAL – ORGANOGRAMA DO SFN

ÓRGÃOS NORMATIVOS
⬇
ENTIDADES SUPERVISORAS
⬇
INSTITUIÇÕES OPERADORAS (INTERMEDIÁRIAS)


DICAS DE OURO PRA SUA PROVA!

⭐ CMN é o órgão máximo do SFN.
⭐ BACEN é o executor da política monetária.
⭐ CVM = ações e bolsa de valores.
⭐ SUSEP = seguros. / PREVIC = previdência fechada.
⭐ Corretoras/DTVMs = mercado de capitais. 

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